INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2-AGECOM/AGETIC/PROADI/RTR/UFMS, DE 02 DE JULHO DE 2026.
Postado por: Thaís Lara Lacerda
“A DIRETORA DE AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CIENTÍFICA, O DIRETOR DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O PRÓ-REITOR DA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, na Portaria Secom/MCOM nº 5973, de 28 de junho de 2022, e considerando o contido no Processo 23104.016180/2022-01, resolve:
Art. 1º Ficam aprovadas as normas e os procedimentos de Comunicação durante o período eleitoral na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.
Parágrafo único. Estas normas abrangem o período eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.”