Desde 2002, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS -, por meio de seu Núcleo de Pesquisas em Questões Indígenas, tendo à frente a Profª. Onilda Sanches Nincao, vinha concentrando esforços para a elaboração de um Projeto de Licenciatura Intercultural para os povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul. O projeto tinha o objetivo de formar professores indígenas para os conteúdos curriculares das séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, já que a formação de professores indígenas para atuar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental já era feita pelo Curso de Licenciatura Normal Superior Indígena na UEMS.

Em 2003, foi instituída uma comissão interinstitucional formada pela UEMS, UFMS e UCDB para elaborar o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural para professores indígenas das etnias do Estado de Mato Grosso do Sul. Devido a questões históricas e conjuntura política, o processo não transcorreu conforme o previsto, tendo a referida comissão optado por fazer um atendimento específico para os Guarani, criando-se outra comissão para atender a demanda dos Povos do Pantanal, tendo à frente, na época, como coordenador da comissão, o professor Wanderley Cardoso, representante do povo Terena. Esta parcela significativa das sociedades indígenas do Estado, assim como o grupo dos professores vira prorrogar por alguns anos mais o sonho de uma Licenciatura específica, projeto que começaram a escrever e que serviu de base para a atual proposta.

Entre os anos de 2007 e 2008, representantes das lideranças, dos professores indígenas e do Comitê de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, juntamente com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul encaminharam ao Departamento de Educação, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Aquidauana, documento solicitando o oferecimento de formação superior para professores das etnias Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena.

No final de 2007 e início de 2008, tendo com referência o Projeto do Curso de Magistério Indígena – Normal Médio – “Povos do Pantanal”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul e coordenado pelo Professor Alfredo Anastácio Neto, a professora Claudete Cameschi de Souza elaborou e redigiu a primeira versão do projeto. Pelas mãos do Professor Antonio Hilário Aguilera Urquiza, a primeira versão ganhou novos contornos com a inclusão de aspectos específicos das etnias, como, por exemplo, as características sócio-culturais dos Povos do Pantanal, justificativa e demanda pela formação de professores indígenas nessas etnias, além da organização estrutural. Naquele período foram realizadas reuniões com lideranças e comunidade escolar indígena de algumas aldeias; contatos com as Secretarias Municipais de Educação e reuniões com os responsáveis pela elaboração do projeto para discutir aspectos teóricos e formas de concretização da proposta, cujos documentos (termos de colaboração, atas, entre outros) encontram-se arquivados. Enfim, nessa trajetória o projeto transformou-se em proposta mais delineada para a formação de professores indígenas e foi apresentada no Edital n° 3 PROLIND/SECAD, em julho de 2008.

Contemplada para reformulação, a proposta apresentada no Edital PROLIND/SECAD passou por inúmeras reformulações e foi sendo construída por diversas mãos, em reuniões realizadas em visitas in loco nas aldeias dos municípios de Porto Murtinho, Nioaque, Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti e Miranda, com o apoio da FUNAI e das Secretarias Municipais de Educação e após discussão com os alunos do Curso de Magistério Indígena – Normal Médio- Povos do Pantanal, no Câmpus de Aquidauana, com representação das etnias Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena.

De posse dos dados coletados junto às aldeias e documentação referente às reuniões realizadas, as professoras Claudete Cameschi de Souza (UFMS/CPAQ) e Onilda Sanches Nincao (UFMS/ CPAQ) procederam a reformulação do Projeto de Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal”, aqui explicitado. Assim, o projeto de 2008 sofreu transformações e acréscimos que procuram contemplar as reivindicações e necessidades advindas da realidade das aldeias e reservas indígenas dos Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena, refletindo a identidade, cultura e história desses povos e seu ideais de educação, amplamente discutidos ao longo dos anos, registrados em iniciativas anteriores que não se concretizaram, reapresentados em 2008, reafirmados nas I Conferencia sobre a Educação Escolar Indígena – Etapas Locais; I Conferencia Regional da Educação Escolar Indígena “Povos do Pantanal” e concretizado neste projeto que ora se apresenta.

A proposta tem como objetivo criar e implantar o CURSO DE LICENCIATURA PLENA – INTERCULTURAL INDÍGENA – POVOS DO PANTANAL, no contexto dos Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena – Povos do Pantanal, na modalidade de regime especial, presencial, em módulos de “alternância”, a ser desenvolvido nas dependências da UFMS, no Câmpus de Aquidauana, por profissionais das universidades parceiras e da Secretaria de Estado de Educação, em cuja jurisdição encontram-se comunidades das etnias Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena.

Desde a apresentação do documento solicitando o curso à UFMS, Câmpus de Aquidauana, havia a preocupação com o período de oferecimento, já que a clientela seria composta, a princípio, por professores e gestores escolares em exercício nas escolas indígenas. Assim, sugeriu-se que o curso fosse concentrado, a maior parte dos dias letivos, na etapa Tempo Universidade, no período de férias escolares, ou seja, nos meses de janeiro, fevereiro e julho, enfatizando que isso facilitaria o acesso da clientela ao campus de Aquidauana. Esta solicitação encontra-se respaldada na LDB (art. 61), assim como em outras legislações complementares (Resolução nº 03/99; parecer nº 14/99), as quais garantem a “capacitação em serviço” dos professores indígenas.

O então Departamento de Educação do Câmpus de Aquidauana, após a reestruturação do projeto original encaminhou ao Conselho de Departamento, do então Departamento de Educação DED/CPAQ para aprovação e encaminhamento ao Conselho de Campus, do Campus de Aquidauana, que, por meio da Resolução n° 177, de 29 de maio de 2009, opinou favoravelmente pela implantação do curso. O então Departamento de Educação organizou a proposta nos moldes da UFMS e apresentou, em forma de Projeto Pedagógico, aos técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação do Ensino, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (CDA/PREG), consultando-os sobre a possibilidade da viabilização desse projeto para atender a solicitação da Secretaria de Estado de Educação, do Estado de Mato Grosso do Sul.

Assim, o projeto pedagógico do curso representa o resultado de um longo processo de lutas e formulações por parte de representantes dos professores indígenas desta região do Estado, assim como representa, também, a proposta de um Projeto Pedagógico para a implantação do CURSO DE LICENCIATURA PLENA – INTERCULTURAL INDÍGENA, no contexto dos Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena – Povos do Pantanal.

---