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A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis- Proaes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido nas Normas Regulamentadoras da Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024; da Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013; da Portaria Sesu/MEC nº 9, de 9 de maio de 2023; e da Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023, torna público o Edital de cadastro de estudantes de graduação  indígenas e quilombolas, matriculados na UFMS, para cadastro no Programa de Bolsa Permanência- PBP, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais.

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