Inscrições fechadas atualmente.
Quem pode participar? O(a) acadêmico(a) comprovadamente quilombola ou indígena que atender, obrigatoriamente, as seguintes exigências:
Autodeclaração do candidato (AUTODECLARAÇÃO-quilombola-ou-indígena);
Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (DECLARAÇÃO-DE-PERTENCIMENTO-ÉTNICO- INDIGENA OU QUILOMBOLA (1));
Termo de Compromisso do Bolsista (TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA -indigena-ou-quilombola); e
Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena (deverá solicitar declaração diretamente à Funai).
Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo.
Confira a Portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2018: PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Atenção: os documentos Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico assinada por três lideranças; Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo; e a Autodeclaração do candidato devem ser anexados, individualmente, no ato da inscrição online.
Para mais informações, entre em contato com a SECAE/CPAQ, nos telefones: (67) 3241-0416 e 3241-0426.