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Nesta terça-feira (14), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) divulgou um artigo de opinião (editorial) sobre a proposta da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) de ajustar o calendário acadêmico dos semestres letivos de 2017.

Segundo a PROGRAD, a proposta apresenta como objetivo central a regularização das atividades que foram suspensas durante o período de greve dos docentes em 2015, possibilitando condições adequadas para completar totalmente a carga horária das disciplinas até dezembro, sem prejuízo da qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

Do ponto de vista do planejamento dos diferentes setores que integram a Universidade e de suas atividades-fim, o bônus da proposta que segue para discussão do Conselho de Graduação (COGRAD) na reunião agendada para o dia 17/2 é muito superior ao seu ônus. Leva-se em conta, nesse sentido, o foco da atual gestão da UFMS que não tem medido esforços para contemplar a qualidade da formação de seu principal público-alvo: os estudantes. Além disso, há motivações técnicas suficientes que subsidiam a proposta de adequação do calendário.

Em primeiro lugar, os acadêmicos da UFMS têm perdido oportunidades de estágios e programas de trainee que normalmente oferecem vagas e abrem inscrições para processos seletivos nos meses de novembro e dezembro para início no ano subsequente. Além disso, as datas de formatura ficam diferentes das datas de outros processos seletivos, tais como residências e programas de pós-graduação em geral (mestrado e doutorado).

Adicionalmente, os acadêmicos que participam de mobilidades estudantis enfrentam dificuldades em atender aos prazos dos programas, principalmente àqueles relacionados ao início e término de semestres, bem como os estudantes das licenciaturas encontram obstáculos extras na realização dos estágios obrigatórios, já que o calendário acadêmico da UFMS está em descompasso com o calendário de aulas das escolas da educação básica.

Outra complicação para os acadêmicos envolve bolsistas de iniciação científica, PET e extensão, entre outros, que precisam atender a dois calendários distintos. Na perspectiva da assistência estudantil, há dificuldades na negociação dos passes estudantis junto à Agetran e ao Consórcio Guaicurus, entidades que definem o cadastro e a validade dos passes conforme o calendário escolar. No campo da gestão acadêmica, há dificuldade adicional de inscrever os alunos concluintes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), tendo em vista o contratempo de enquadrá-los na portaria do Ministério da Educação que considera a carga horária cursada e previsão de colação de grau.

Não é por acaso, portanto, que estudantes, professores e técnicos têm se manifestado pela reorganização e readequação do calendário escolar da UFMS em 2017. Exemplo disso foi a enquete lançada na rede social Facebook pela Secretaria de Comunicação Social e Científica (SECOM) da UFMS no período de 6 a 11 de fevereiro que apontou como resultado que 72% dos 464 comentários são favoráveis à antecipação. Embora a enquete não tenha validade científica, consiste num sintoma da força da opinião dos acadêmicos, uma vez que mais 42 mil pessoas foram alcançadas pelo questionamento e o vídeo teve mais de 15 mil visualizações.

Certamente, parte do desgaste dos acadêmicos da UFMS centra-se na judicialização de dezenas de processos de colação de grau que nos últimos dois anos foram garantidos apenas via mandados judiciais contra a Universidade por conta do descompasso entre o calendário acadêmico e o já mencionado ingresso em programas de pós-graduação e concursos públicos.

O desgaste emerge também da dificuldade tanto do professor quanto do estudante em manter o mesmo ritmo das atividades após o recesso de Natal e Ano Novo. Afinal, a integração da vida dos estudantes, professores e técnicos com seus familiares e em momentos de férias e descanso é fundamental para a qualidade de vida de todos. Para os professores, as divergências de períodos letivos entre o calendário da graduação e da pós-graduação não raramente ocasionam dificuldades adicionais na organização da oferta das disciplinas quando há atuação simultânea na graduação e na pós-graduação. No entanto, sem dúvida, para os estudantes, principal razão da UFMS, o benefício é ainda maior, sobretudo para aqueles que viajam centenas de quilômetros para dividir momentos com suas famílias.

Finalmente, há um motivo de natureza administrativa. Os recessos acadêmicos regulares constituem uma oportunidade para pequenas reformas e reparos em salas de aula, carteiras escolares e aparelhos de ar-condicionado, dentre outros equipamentos na UFMS. Trata-se de assunto que deve ser previsto no planejamento anual pela Administração Central e pelos diretores e responsáveis pelas unidades setoriais.

Todas essas motivações de natureza técnica, entretanto, somente fazem sentido a partir da possibilidade real de garantia da qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. As atividades planejadas devem considerar diferentes formas de ensino-aprendizagem, sempre centradas no estudante como sujeito principal e ativo do processo. É dever do professor zelar pela qualidade do ensino e pela totalidade do conteúdo previsto nas ementas e programas de ensino. E para isso o calendário proposto prevê os regimentais 203 dias letivos, com início das aulas do primeiro semestre em 17 de abril e encerramento do segundo semestre em 23 de dezembro.

FONTE: UFMS.