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Foi divulgada, no Boletim Oficial da última sexta-feira (14), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a Instrução Normativa Nº 39, de 13 de maio de 2021, que estabelece o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Ressalta-se, no referido documento, o afastamento integral da servidoras gestante, não sendo admitido, inclusive, nem a sua participação em regime de revezamento de atividades de caráter presencial. O regime de trabalho estabelecido é totalmente remoto, por meio do teletrabalho, sem prejuízo de remuneração.

Confira abaixo a Instrução Normativa:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 – GAB/PROGEP/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2021

Texto: Marco Santos